Licitação do transporte público: apenas duas empresas entram na disputa


Atualizada às 14h08 | 29/08/2018

A licitação para o transporte público de Pouso Alegre terá nesta quarta-feira (29) a primeira etapa para credenciamento das empresas que pretendem disputar o certame. Previsto para ocorrer a partir das 9h na sala de licitações, não será uma sessão das mais movimentadas. Apenas duas empresas apresentaram propostas para a licitação: A Lotus, empresa que teria absorvido a atual concessionária Princesa do Sul, e a Expresso Planalto, do grupo mineiro CSC Transporte Logística.

Processo cercado de expectativas, por conta da má avaliação do serviço junto à população, ele chegou a ser suspenso e teve seu edital republicado em julho com uma série de adequações. Trata-se de um processo licitatório cuja concessão será dada à iniciativa privada por 20 anos, prorrogável por igual período.

A empresa que sair vencedora da concorrência terá acesso a um serviço que transporta até 20 mil pouso-alegrenses por dia e movimentará no período da concessão um montante estimado em R$ 197 milhões.

Mas o pano de fundo da mais importante licitação que provavelmente será conduzida pela atual administração vai além dos números. Passa pela enorme insatisfação da população pelo serviço prestado pela atual concessionária e pela promessa de campanha do atual prefeito de promover mudanças drásticas no setor.

As empresas

Ocorre que uma das empresas que concorrem pela concessão, a Lotus, é o resultado da incorporação da atual prestadora de serviços, a Viação Princesa do Sul, pela Expresso Gardênia. Seus representantes chegaram, inclusive, a pedir formalmente à Prefeitura que permitisse a ela assumir a prestação do serviço após a incorporação, o que foi negado.

Do outro lado, a Expresso Planalto chega ao certame com a carteira de 12 cidades atendidas em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. O grupo CSC, seu controlador, é uma empresa familiar fundada em Viçosa (MG) no ano de 1963. Desde então, se especializou no transporte de pessoas. O faz municípios, onde atua como concessionária do transporte público, e na forma de fretamento.

Critérios

Dentre as exigências que as empresas terão que cumprir estão: ter frota total de 41 ônibus, 13 mini ônibus e 02 micro-ônibus, todos zero quilometro, equipados com GPS, WIFI e lixeira interna e aplicativo de celular. Outro critério estabelecido no novo documento é a manutenção dos abrigos nos pontos de ônibus, que passa a ser responsabilidade da concessionária; frota adaptada para atender ao passageiro com dificuldade de locomoção e disponibilização do serviço 0800 em até 180 dias mantem-se como itens obrigatórios.. Além disso, as participantes precisam ter capital mínimo equivalente a 1% do valor estimado da contratação.

Termo de Prestação de Serviços

Atualmente, o transporte público de Pouso Alegre opera sob um Termo de Prestação de Serviços, já que o contrato com a Princesa do Sul se encerrou em abril e não foi prorrogado. A empresa seguirá à frente do transporte público até a conclusão do processo licitatório. Lembrando que a ganhadora da concorrência ainda terá o prazo de seis meses para começar a operar o serviço.

Correção: O valor estimado do contrato é de R$ 197 milhões, não R$ 157 milhões. O prazo de concessão é de 20 anos. As informações já foram corrigidas no texto.

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