Zema fala em rever critérios para estabilidade de servidores


Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o governador eleito também disse que aceitará as condições do governo federal para aderir ao Plano de Recuperação Fiscal dos Estados, incluindo a privatização de estatais

Zema (Novo) prevê medidas duras para recuperação fiscal de Minas (Foto: Luís Ivo - Divulgação)

Quando assumir o governo de Minas em 1º de janeiro de 2019, o empresário Romeu Zema (Novo) terá que gerir uma imensa crise fiscal que corrói o estado mineiro. A previsão do atual governo para 2019 é de um déficit monumental de R$ 11,9 bilhões. Com os cofres em frangalhos, Minas paga os salários de seus servidores em parcelas e deixa de fazer repasses constitucionais aos municípios, que já deixaram de receber R$ 10 bilhões. Pouso Alegre, por exemplo, já tem R$ 70 milhões retidos nos cofres estaduais.

A gravidade do quadro levou o governador eleito a fazer afirmações também graves em entrevista ao jornal Valor Econômico nesta quarta-feira (21). Segundo ele, não há saída para o Minas, o estado será obrigado a aceitar as condições do governo federal para aderir ao Plano de Recuperação Fiscal dos Estados, que permite que o estado suspenda os pagamentos da dívida com a União por até três anos.

Para que isso aconteça, porém, o estado é obrigado a fazer uma drástica reforma fiscal com redução de gastos, proibição de novas contratações e obrigação de privatizar estatais."Não há outra forma. Isso de certa maneira vai deixar o Estado, vamos dizer, submetido a uma série de medidas que não seriam confortáveis, mas não há alternativa", afirmou o governador eleito ao Valor.

Segundo ele, as medidas de contrição fiscal são irreversíveis, já as privatizações de estatais ainda não há clareza sobre seu alcance. "Privatizar tudo? Talvez não. A Gasmig [estatal de distribuição de gás] é suficiente? Não sabemos. Então, isso vai ter realmente de ser analisado. Esse é um ponto que não está muito claro, mas o programa exige que se privatize alguma coisa", disse.

Um dos pontos mais polêmicos da entrevista tratou da estabilidade dos servidores. Para o empresário, a maioria dos servidores tem bom desempenho, mas uma parte deixa "a desejar e ficam sendo um ônus para a sociedade eternamente". Para resolver o problema, ainda segundo ele, seria necessário criar um "critério que torne [mais flexível] essa questão [da estabilidade], que parece ser tão arraigada", avaliou.

Zema entende que há de haver ao menos uma obrigação de mínimo desempenho. "Seria necessário rever e ter alguns critérios que deixassem a pessoa ciente de que ela tem que ter um desempenho mínimo no setor público", concluiu.

Confira aqui a íntegra da entrevista.

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