• Adevanir Vaz

Controle eletrônico de frequência leva médicos a pedirem afastamento


Modalidade eletrônica de registro de frequência faz uso de biometria e está em período de testes nas repartições da Prefeitura de Pouso Alegre. Ao menos 9 médicos e dentistas já pediram licença ou férias-prêmio. Em outubro, vereador denunciou descumprimento de carga horária por parte de alguns profissionais e cobrou controle de frequência

Secretaria de Saúde pode abrir processo de contratação caso se confirme afastamento dos médicos

Desde 1° de novembro, a Prefeitura de Pouso Alegre deu início ao registro eletrônico biométrico para controlar a frequência dos servidores municipais. A medida está em fase de testes e passa a valer como única forma de comprovar a jornada de trabalho em todos os órgãos públicos municipais a partir de 1° de janeiro de 2019.

A ação desagradou parte dos servidores, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a pasta "médicos, dentistas e outros servidores" entraram com pedido de licença não remunerada e de férias prêmio assim que souberam da mudança. “Tais direitos de afastamento temporário estão previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais”, explica em nota enviada à reportagem a Secretaria. Ao menos 9 profissionais já teriam recorrido a um dos expedientes.

De acordo com a pasta, caso haja necessidade, novas contratações serão feitas: “A Secretaria está se mobilizando para as necessidades de assistência. Se for necessário, novas contratações poderão ser realizadas”, projeta.

A postura adotada por parte dos profissionais pode ser melhor compreendida a partir de uma denúncia feita pelo vereador Bruno Dias (PR). O parlamentar visitou, em 18 de outubro, unidades de Estratégia da Saúde (ESFs).

Conversando com funcionários, ele descobriu que alguns médicos não cumprem toda a jornada de trabalho. Em uma das unidades visitadas, um médico tinha faltado. Sobre outro profissional foi informado que ele cumpria carga horária de apenas 3 horas diárias, quando o correto seria de 6 horas.

“Não é assim de hoje né? Sempre foi assim”, diz uma das atendentes da unidade de saúde quando questionada pelo vereador. “Mas tem médico que cumpre o horário certinho, tem dentista que cumpre o horário certinho, mas alguns não cumprem?”, questionou Bruno.

A denúncia do vereador foi feita primeiramente nas redes sociais, no mesmo dia da visita e, curiosamente, na da data em que se comemora o Dia do Médico. Dias,claro, parabenizou a categoria em sua postagem, mas emendou: “Nem tudo são flores encontrei muitas queixas de pacientes e de outros profissionais quanto ao não cumprimento de horário de alguns profissionais, a minoria felizmente”.

Confira a postagem feita pelo vereador em 18 de outubro:

Uma semana depois, em 25 de outubro, o vereador levaria mais denúncias à tribuna da Câmara, durante pronunciamento na sessão ordinária do legislativo municipal. O parlamentar relatou casos em que médicos chegaram às 7h na unidade de saúde e deixaram o posto entre 30 e 40 minutos depois. “Felizmente a maioria dos médicos e dentistas estavam lá fazendo seus atendimentos, mas em algumas destas unidades nós visualizamos que o profissional de saúde que deveria estar ali, não estava”, afirmou.

Ainda de acordo com relatos do político, para encurtar a jornada de trabalho, um médico teria chegado a atender 16 pessoas em uma hora. Um dentista precisou de apenas 2 horas para zerar sua ficha, que naquele dia tinha 17 pacientes. Depois de relatar os problemas que identificou nas unidades de saúde, o vereador cobrou a implantação do registro de ponto eletrônico “indistintamente para todos os servidores”.

O registro de ponto

De acordo com a Prefeitura, 4,3 mil servidores municipais utilizarão todos os dias o sistema de registro de frequência eletrônico. O dispositivo, presente em todos os departamentos da administração, funciona por meio de leitura biométrica. “O sistema vai funcionar experimentalmente nos meses de novembro e dezembro. A partir de 1º de janeiro de 2019, será abolida a folha de frequência preenchida manualmente, ainda utilizada para registrar presenças e horários”, informou a Prefeitura.

O secretário municipal de Recursos Humanos, Ricardo Sobreiro, defendeu a implantação do sistema: “A medida faz parte dos preceitos de seriedade e transparência adotados pela atual administração. A informatização trará mais agilidade e economia ao RH”.

Em Poços de Caldas, médicos se demitiram após Ministério Público exigir cumprimento de carga horária

O debate em torno da atuação dos médicos no sistema público de saúde tem esquentado nas últimas semanas. A reviravolta provocada pela saída de Cuba do ‘Mais Médicos’ reacendeu a discussão em torno da remuneração dos profissionais que se veem seduzidos pelos altos ganhos do mercado privado e teriam pouco interesse em atuar no setor público, que também não ofereceria boa estrutura de trabalho.

O fato é que Pouso Alegre não é a única cidade a discutir o cumprimento da carga horária dos profissionais da Saúde. Em Poços de Caldas, o Ministério Público de Minas Gerai dar início a uma investigação em torno do tema.

Segundo o MP, os médicos flexibilizavam sua carga horária com base em um critério do Conselho Regional de Medicina (CRM), segundo o qual uma consulta duraria, em média, 15 minutos. Com base no indicador, os profissionais substituíam as horas trabalhadas pelo número de atendimentos. Até uma planilha teria sido criada com a quantidade de consultas que cada médico deveria atender por dia.

A prática considerada ilegal pelo MP teria o consentimento da Prefeitura, que recebeu a recomendação de exigir o cumprimento integral da jornada de trabalho e implantar um controle de ponto digital. A categoria, por sua vez, alegou defasagem salarial. Parte dos médicos se demitiram após as exigências feitas pelo promotor.

Leia a íntegra da nota enviada pela Secretaria Municipal de Saúde:

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Pouso Alegre informa que, em decorrência da implantação do ponto eletrônico no início de novembro, alguns servidores concursados (médicos, dentistas e outros) têm reivindicado Licença Sem Vencimento (LSV) e Férias-prêmio. Tais direitos de afastamento temporário estão previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. No entanto, a SMS esclarece que os atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento e Estratégias de Saúde de Família não serão comprometidos. Com o afastamento dos profissionais, a Secretaria está se mobilizando para as necessidades de assistência. Se for necessário, novas contratações poderão ser realizadas.

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