Plano Diretor é chance de população escolher como quer que a cidade cresça


Plano Diretor projeta foma de expansão urbana de Pouso Alegre para os próximos 10 anos

Que largura as calçadas devem ter? Onde devem ser construídos os grandes empreendimentos? Devo deixar uma área de solo descoberto na minha construção para ajudar na absorção da água da chuva e minimizar os alagamentos? Esses são apenas alguns exemplos do que pode ser definido a partir das rodadas de discussões que a Prefeitura acabou de iniciar para atualização do Plano Diretor do município.

Ao todo, 10 rodadas de discussões em todas as regiões da cidade vão colher sugestões da população para compor o projeto de lei que traçará as diretrizes para a expansão urbana de Pouso Alegre pelos próximos 10 anos. O Plano Diretor já era previsto na Constituição de 1988, mas ganhou maior relevância a partir da Lei 10.257 de 2001, que ficou conhecida como 'Estatuto das Cidades'. Desde então, sua formulação e formalização são obrigatórias para todos os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes.

Ele deve ser revisto a cada 10 anos, pelo menos. Sua revisão global, com rodadas de participação popular, é uma chance única de pessoas comuns, as mais afetadas por suas deliberações, influírem de maneira decisiva em uma das bases de orientação das políticas públicas do município.

Chance única de participação popular

A pecha tecnicista nem sempre permite que a população perceba, mas o Plano Diretor tem uma dramática influência sobre a forma com que as pessoas compartilham e se organizam para usufruir da infraestrutura urbana. Na prática, é como se todos, população, iniciativa privada e poder público, se sentassem à mesa e combinassem regras e padrões que todos devem obedecer para expansão e manutenção da infraestrutura do município, de modo que ela possa atender a todos de forma eficiente e acessível, garantindo harmonia social e ambiental.

Como explica o coordenador das discussões, José Carlos Costa, o Plano Diretor é obrigatoriamente participativo e deve garantir que as prefeituras, vereadores e comunidade, por meio de representantes da sociedade civil organizada de vários setores, participem da sua elaboração, traçando as diretrizes para o desenvolvimento geral do município.

Segundo ele, o objetivo global o plano é promover a ordenação dos espaços habitáveis do município e estabelecer uma estratégia de mudança no sentido de obter melhoria de qualidade de vida da comunidade, viabilizando o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e das partes (cada propriedade em particular).

Rodadas de discussões

Até o momento três rodadas de discussões populares ocorreram na Câmara de Vereadores, n bairro Faisqueira e São João. Há outras sete pela frente: 06 – Bairro São Geraldo (CEU na Av. Perimetral proximidades Posto Tiger às 19h), 07 – Árvore Grande (CAIC ÀS 19h), 10 – Cidade Jardim (Escola Municipal Pio XII, às 19h), 11 – bairro Cervo (Escola Municipal, às 19h30), 12 – Distrito do Pantano (Salão Paroquial, às 19h30), 13 – bairro São Cristóvão (Instituto Federal, 19h), 14 – Bairro Algodão (Escola Municipal às 19h30).

A participação nas discussões do Plano Diretor é aberta à toda a população, que pode participar dos debates em qualquer dos dias previstos, independente de sua região de moradia.

>> Confira aqui a versão prévia do Planejamento Executivo do Plano Diretor.

>> E aqui você fica por dentro de todas as etapas do Plano.

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