Detento de Pouso Alegre troca cela por tornozeleira eletrônica


Bruno Dias foi o primeiro detento da região a ter acesso ao benefício. Apesar de ter sido condenado ao semiaberto, ele estava no regime fechado por falta de estrutura

Um detento de Pouso Alegre do regime semiaberto foi o primeiro da região a receber uma tornozeleira eletrônica. Ele é o primeiro de uma série de outros presos da região que passarão a ser monitorados á distância. A Secretaria Estadual de Administração Prisional (SEAP) disponibilizou cerca de 300 tornozeleiras para os presídios do Sul de Minas.

O dispositivo passa a fazer parte do dia a dia de Bruno Dias de Souza, de 24 anos. Ele cumpria pena no Presídio de Pouso Alegre e, agora, já está sob os cuidados da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica (UGME) e poderá dormir em casa sem precisar voltar à unidade prisional. A decisão do alvará foi expedida pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Pouso Alegre, José Dimas Rocha Martins Guerra.

Souza cumpria pena em regime fechado na unidade de Pouso Alegre, apesar de ter sido condenado ao semiaberto, uma vez que o presídio não oferecia essa possibilidade. "É bom porque pode dar oportunidade também para os outros presos, tem muitos presos que estão no direito de ir embora e não vão. Daqui para a frente, seguir minha vida, agradecer a oportunidade que o juiz me deu", garante.

Ampliação

Até o fim de 2018, a monitoração eletrônica só era aplicada a presos da capital e da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A partir deste ano, a ampliação para outras regiões de Minas Gerais começou pela Zona da Mata, em Juiz de Fora, e depois foi a vez do Triângulo Mineiro, que tem o polo de instalação do equipamento em Uberlândia. Nos dois municípios, já são 23 monitorados.

Quem terá direito ao benefício

Segundo o diretor-geral da 17ª Região Integrada de Segurança Pública, Rodney Dantas Pinto, terão direito ao benefício presos condenados ao regime semiaberto, mas cada caso será avaliado individualmente pelo juiz.

"Não irão para a rua presos de alta periculosidade. Ao contrário disso, estão sendo triados, estão sendo preparados presos com baixa potencialidade agressiva, com pouquíssimo risco para a sociedade. Esses presos são preparados dentro de uma decisão judicial", afirma.

Como funciona

A tornozeleira eletrônica é semelhante a um relógio de pulso e pesa cerca de 160 gramas. Depois de instalada, a UGME admite o preso no sistema de monitoração eletrônica e, a partir desta etapa, o interno não pertence mais à unidade prisional e sim à unidade gestora. A UGME fica responsável pela monitoração, pelas tratativas sobre as ocorrências geradas e pela interlocução com o Poder Judiciário e com o próprio monitorado.

A principal diferença da monitoração do preso que utiliza a tornozeleira e um preso do regime domiciliar é quanto às restrições. Um detento do regime domiciliar, por exemplo, tem restrição quanto aos horários que pode estar fora de casa, enquanto um monitorado envolvido na Lei Maria da Penha não tem restrição de horários, mas sim de perímetros físicos.

De acordo com a Resolução Conjunta 205/2016, em caso de descumprimento injustificado das regras impostas pelo juízo, ou rompimento do lacre ou utilização de qualquer outro meio que busque impedir ou fraudar a monitoração, o Núcleo Gestor comunicará o fato ao juiz competente, no prazo de um dia, devendo este decidir em dez dias pela cessação ou pelo prosseguimento da medida.

Economia

Além de reduzir a superlotação dos presídios, o monitoramento eletrônico traz economia para o Estado. Um preso custa, em média, R$ 2,7 mil por mês, enquanto a manutenção do aparelho é R$ 165.

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