• Adevanir Vaz

Base pega de surpresa: proposta que extingue Guarda tem votação adiada


Os vereadores de Pouso Alegre votariam na tarde desta sexta-feira (25) um dos temas mais polêmicos da atual legislatura: uma proposta de emenda à Lei Orgânica que permite a extinção da Guarda Municipal. De autoria da Prefeitura, apesar de seu peso, a pauta contava com voto certo de dois terços do plenário. Ao menos era o que se dizia nos bastidores, pouco antes da votação.

Vereadores da oposição estimavam que a administração Simões contaria com até 12 votos entre os 15 possíveis em uma votação que exigia dois terços do quórum, por se tratar de uma alteração na Lei Orgânica. Mas quando o projeto de Emenda nº 26 foi a votação não foi bem o que aconteceu. Iniciados os debates em torno do projeto, o vereador Dr. Edson (PSDB) pediu vistas e ela foi acatada por 8 votos a 7.

Enquanto olhavam para o telão para confirmar o resultado da votação, alguns vereadores da base pareciam incrédulos.

>> Quem votou a favor do pedido de vistas:

André Prado (PV), Campanha (PROS), Dito Barbosa (PSDB), Dr. Edson (PSDB), Odair Quincote (PPS), Prof.ª Mariléia (PSDB), Rafael Aboláfio (PV) e Wilson Tadeu Lopes (PV).

>> Quem votou contra o pedido de vistas:

Adelson do Hospital (PR), Adriano da Farmácia (PR), Arlindo Motta Paes (PSDB), Bruno Dias (PR), Leandro Morais (PPS), Oliveira (MDB), Rodrigo Modesto (PTB).

Embora aventada nos bastidores nos últimos meses, a proposta de extinção da Guarda Municipal só chegou ao conhecimento do público esta semana, quando a Prefeitura enviou à Câmara um projeto (987/2019) de lei que prevê a extinção da corporação, alegando necessidade de cortar gastos, impossibilidade de seguir a legislação federal que trata das guardas municipais e, por fim, apontando ineficiência do setor na proteção do patrimônio público.

Antes de o projeto ir a plenário, porém, era necessário eliminar suas atribuições, previstas na Lei Orgânica do município. Tarefa que caberia ao projeto de emenda que seria votado pelos vereadores nesta sexta.

Guardas se mobilizam

Ao longo da semana, os guardas municipais se mobilizaram. Na noite desta quinta-feira (24), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, o Sisempa, reuniu os servidores para traçar uma estratégia de atuação. O primeiro ato foi justamente o comparecimento dos funcionários à votação desta sexta.

Ao menos 50 deles e alguns familiares marcaram presença na sessão. Membros do sindicato coordenavam o movimento que apelava aos vereadores pela rejeição da proposta.

"Esperamos que este pedido de vistas seja uma oportunidade para que possamos apresentar ao prefeito uma proposta de reestruturação da Guarda de modo que ela possa atender às necessidades do município, que os servidores tenham melhores condições de trabalho e possamos ainda preservar a qualidade de vida de suas famílias", disse o presidente do Sisempa, Leon Camargo, ao final da votação.

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