• Adevanir Vaz

Sindicatos dos servidores confirmam greve geral nesta quarta, em Pouso Alegre


Servidores definem estado de greve em assembleia geral (Foto: Sisempa)

O Sisempa e o Sipromag, os dois sindicatos que representam os servidores municipais de Pouso Alegre, confirmaram para esta quarta-feira (24) a greve geral de um dia para pressionar a Prefeitura a abrir a mesa de negociação salarial. O movimento grevista terá dois atos. O primeiro deles será às 10h, na Praça João Pinheiro. O segundo em frente à Catedral, às 15h. Esta última ação deve ser encerrada com uma caminhada até à Prefeitura. Os sindicatos não divulgaram nenhuma expectativa de adesão ao movimento.

No geral, a categoria pede reajuste salarial de 10%, R$ 70 sobre o cartão alimentação e R$ 50 sobre o cartão de Natal, além de outros 15 itens constantes da pauta de reivindicações. Mas há algumas especificidades, já que a data-base para revisão salarial dos professores se dá em janeiro, enquanto a dos demais servidores se dá em abril.

Os educadores estão representados pelo Sipromag, enquanto os demais têm como representação sindical o Sisempa. Pela primeira vez ao longo da administração Simões, os dois sindicatos decidiram unir suas pautas para pressionar a administração. A Greve Geral convocada conjuntamente é a primeira demonstração de força dos sindicalistas.

NEGOCIAÇÕES EMPERRAM

No momento, a principal divergência entre os sindicatos e a administração se dá em torno da abertura das negociações salariais. Os representantes dos servidores alegam que a revisão anual dos salários é uma previsão legal, mas, até o momento, a Prefeitura sequer recebeu os servidores para discutir suas reivindicações.

De seu lado, a Prefeitura chama de falsa a informação de que não estaria disposta a negociar, porém alega que, antes de dar qualquer posição à respeito das reivindicações dos servidores, aguarda uma definição do governo de Minas acerca do pagamento da dívida do estado com o município, que estaria em torno de R$ 100 milhões.

É aí que se chega ao nó do conflito. No dia 4 de abril, o governador Romeu Zema assinou com os municípios mineiros um acordo que prevê o pagamento da dívida com os municípios em 33 parcelas a partir de janeiro de 2020. Para os servidores, seria definição mais do que suficiente para que a Prefeitura inicie a negociação salarial.

“Vamos parar. A negativa [de negociar a reposição salarial] é uma violação legal, já que a revisão anual dos salários dos servidores está prevista na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e em Lei Complementar de 2002 que regulamentou no município a previsão constitucional”, justifica Leon Camargo, presidente do Sisempa.

Na conta deles, há larga folga para que o município atenda às reivindicações da categoria. De acordo com o Sisempa, os gastos da Prefeitura com a folha de pagamento está em 42,57%, o que daria folga suficiente para que o município atenda as reivindicações dos servidores sem violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece o limite máximo de gastos com pessoal em até 54% do orçamento do município.

Prefeito fala em responsabilidade e publica vídeos para convencer servidores a não aderirem à greve

Ao longo dos últimos dias a comunicação da Prefeitura fez circular ao menos dois vídeos do prefeito Rafael Simões direcionados aos servidores. Em um deles, Simões está em seu gabinete. Se dirigindo aos servidores, ele alega que ser inverídica a versão dos sindicatos de que ele não estaria disposto a negociar o reajuste salarial.

"Nós estamos dispostos a negociar, mas primeiramente, eu preciso ser responsável. Eu preciso saber o que de fato o estado vai fazer em relação à dívida que ele tem para com o município. Eu não posso ser irresponsável e dizer que vou dar isso ou aquilo e, lá na frente, não ter dinheiro para pagar os servidores", diz Simões.

Em um segundo vídeo, divulgado nesta terça-feira (23), Simões está ao lado da secretária de Educação em uma reunião com os diretores das escolas municipais. Ele voltou a negar que a Prefeitura esteja se negando a dialogar com a categoria e sugeriu que os servidores podem estar sendo induzidos ao erro. "Não seja induzido ao erro, pois esse erro pode custar muito caro para você no futuro"

Confira os dois vídeos aqui:

De seu lado, os sindicatos dos servidores divulgaram outros vídeos, questionando a real disposição da Prefeitura para o diálogo. Segundo eles, o principal argumento da Prefeitura para não dar início à mesa de negociações, a suposta indefinição sobre o pagamento da dívida do Estado com o município, teria caído or terra quando Zema assinou selou o acordo de pagamento com os municípios.

“O argumento claramente se choca com a realidade: é público, notório e formal o acordo feito pelo governador Romeu Zema para fazer os repasses para os municípios. Por que motivo, então, o prefeito não se senta com os servidores para negociar?”, questiona Leon.

Veja os vídeos do sindicato aqui:

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