• Adevanir Vaz

Vereadores rejeitam reposição dos próprios salários, mas aprovam reajuste para prefeito e secretário


Vereadores rejeitaram projeto que reajustava os próprios salários (Imagem: CMPA/arquivo)

Depois de aprovar a reposição salarial dos servidores municipais, na sessão desta terça-feira (14), os vereadores também decidiram sobre o reajuste de seus próprios salários: por 9 votos a 3, eles recusaram a reposição. Por outro lado, por 7 votos a 5, aprovaram a reposição dos vencimentos do prefeito e secretários, que não eram corrigidos desde 2012.

Assim como ocorreu com os servidores municipais, os reajustes para vereadores, secretários e prefeito previa a reposição de 4,67%, recompondo apenas as perdas inflacionárias no acumulado dos últimos 12 meses até março. No caso dos vereadores, o percentual incidiria sobre o subsídio que hoje está em R$ 9,57 mil.

O reajuste aprovado para os secretários vai incidir sobre os vencimentos atuais de R$ 9.053, enquanto que, para o prefeito, recai sobre o valor atual de R$ 18,67 mil.

Rejeição de reajuste irrita presidente da Câmara

A derrota do reajuste deixou o presidente da Câmara, Oliveira Altair (MDB) irritado. Segundo ele, o projeto só foi a votação porque contaria com a concordância de "80% dos vereadores". Sua afirmação foi corroborada pelo vereador Bruno Dias (PR): "Eu sou testemunha de que muitos dos que votaram contrário pediram para que vossa excelência colocasse o projeto em votação", socorreu o parlamentar.

Se o apoio nos corredores era grande, ele não se confirmou no plenário. Apenas Bruno Dias, Wilson Tadeu Lopes (PV) e Rodrigo Modesto (PTB) votaram a favor da medida proposta pela Mesa Diretora.

A chateação do presidente se deve ao desgaste de ter posto a matéria impopular para votação. Logo após a rejeição da proposta, ele declarou que, se soubesse do resultado, nem a teria submetido à votação.

Nos últimos anos, reajustar os vencimentos dos parlamentares tem se tornado assunto delicado nas câmaras de todo país. Tanto assim que, em Pouso Alegre, por exemplo, desde 2015, nenhum projeto do tipo havia ido a plenário, apesar de a correção ser prevista na Constituição Federal assim como a reposição salarial dos servidores públicos.

Por outro lado, por diversas vezes, vereadores ensaiaram levar a votação projeto que pretendiam reduzir os subsídios, o que, também, nunca passou de ameaça. O caso mais emblemático é o do vereador Adriano da Farmácia (PR), que, na última legislatura chegou a propor um projeto para redução dos vencimentos dos parlamentares. Reeleito, porém, chegou à Presidência da Casa e não tocou mais no assunto.

Projetos de reajuste não constavam na pauta Nenhum dos projetos de reajuste votados na noite desta terça-feira (14) constavam na pauta de votações. Prévia dos assuntos que serão tratados na sessão, a pauta fica disponível para consulta no site da Câmara, em geral, um dia antes da sessão.

Os projetos de reajuste dos servidores municipais não teria como constar, uma vez que, não apenas chegaram nesta terça à Casa, como sua própria elaboração data desse mesmo dia.

No caso dos reajustes dos vereadores, secretários e do prefeito, os projetos datam de segunda (14), mas, mesmo assim, só foi incluído na pauta no decorrer da sessão. O rompante de discrição, obviamente, visava chamar a mínima atenção possível para os projetos de reajuste, que,se sempre foram impopulares, atualmente têm o dom de provocar a ira dos eleitores, especialmente nas redes sociais.

Erramos: O último reajuste nos subsídios do vereadores ocorreu em 2015 e não em 2012 como informado anteriormente. A informação já foi corrigida no texto.

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