• Adevanir Vaz

Com permuta de áreas, Prefeitura pretende construir escola e realocar famílias em área de risco


Projeto de lei enviado à Câmara abre caminho para permuta ou venda de três áreas públicas no São João. Juntas elas somam 50 mil metros quadrados com valor estimado em R$ 5,2 milhões. Montante seria utilizado para construção de escola na Comunidade Alegrinho, no São Cristovão, e edifício de 12 apartamentos para famílias de área condenada na Rua Curruíra, no São João

Prefeitura tenta trocar áreas públicas 'inutilizadas' por escola e prédio residencial - Foto: Google

A Prefeitura de Pouso Alegre pode se desfazer de áreas públicas no bairro São João para viabilizar a construção de uma escola na Comunidade Alegrinho, no São Cristovão, e um prédio residencial para abrigar os moradores da área condenada na Rua Curruíra, que fica no próprio São João. Ao todo, três terrenos seriam desafetados para poderem ser transacionados por meio de permuta ou alienação.

De acordo com o município, o valor estimado das áreas, que somam 50 mil metros quadrados, é de R$ 5,2 milhões. A Prefeitura estima que para construir a escola na Comunidade São Alegrinho seja necessário o investimento de R$ 4,26 milhões. Já o prédio residencial, com 12 apartamentos, sairia por R$ 978 mil.

Para prosseguir com a iniciativa, a Prefeitura precisa, antes, da autorização da Câmara de Vereadores. Na noite desta terça-feira (10), deu o primeiro passo nesse sentido, quando o projeto de lei da proposta foi aprovado em primeira votação. A tendência é que os parlamentares confirmem seus votos na próxima semana, abrindo caminho para que a Prefeitura inicie as transações.

>> Confira a íntegra do projeto de lei

Permuta permite viabilizar equipamentos públicos em outros bairros, diz Prefeitura

De acordo com a Prefeitura a proposta de permuta ou venda dessas áreas públicas se justificaria pelo fato de muitas delas estarem inutilizadas, enquanto o município não possui recursos para executar obras emergenciais. Por outro lado, ainda de acordo com a administração, já haveria um número suficiente de equipamentos públicos, como escolas e unidades de saúde, no São João, enquanto alguns bairros carecem de de estrutura.

Prefeitura vai leiloar área doada à Cimed para construir creche

Em junho, a Prefeitura já havia dado início a um processo parecido de venda de áreas públicas, daquela vez para construir uma creche no Cidade Jardim. A área em questão possui 65,6 mil metros quadrados e está localizada às margens da BR-459, na altura do bairro Chaves. Em 2017, o terreno, que chegou a ser doado à Cimed e, antes, fora prometido aos produtores do Cema, foi avaliada em R$ 2,5 milhões.

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