• Adevanir Vaz

Pressionados, vereadores aprovam projeto que proíbe fogos com estampido


Proposta do vereador Campanha foi aprovada em primeiro turno na noite desta terça-feira, 10. Base aliada votou a favor do projeto do oposicionista, mas criticou sua base legal e tentou manobra para inviabilizá-lo com projeto substituto do vereador Dionísio. Ainda assim, projeto passou sob pressão de dezenas de representantes de movimentos de proteção animal e organizações em prol de crianças autistas

Movimentos sociais pressionam vereadores por aprovação de projeto de lei que proíbe fogos com estampido em locais públicos e privados - Foto: R24

Na última segunda-feira, 09, o prefeito Rafael Simões (PSDB) e cinco vereadores de sua base aliada se reuniram no gabinete da Prefeitura para a assinatura do decreto de lei que regulamentava um trecho do Código de Posturas do município. A lei de 1988 previa a proibição da soltura de fogos de artifício com estampido. Com a assinatura do decreto, Simões afirmou que o assunto estava encerrado.

O 'assunto' ao qual se referia o prefeito dizia respeito a um projeto de lei proposto por um de seus maiores críticos, o vereador Campanha (PROS). A proposta do vereador também previa a proibição dos fogos com estampido, mas com abrangência maior e sem abrir exceções. A proposta foi redigida por ele em 2018. Ele tentou incluí-la na pauta de votações da última terça-feira, 03, mas teve seu pedido rejeitado por seu pares.

Antes, o parlamentar tinha tentado por a proposta em votação no mês de maio de 2018, mas o projeto foi retirado de pauta por um pedido de vistas de Dr. Edson (PSDB). Semanas depois, novamente incluído na pauta, foi a vez do próprio Campanha pedir sua retirada para estudos.

A negativa diante de mais um pedido de inclusão do projeto mobilizou os movimentos sociais de proteção aos animais e de apoio às crianças autistas, segmentos mais afetados pelo estouro de fogos com estampido. Eles foram às redes exigir a votação do projeto.

O decreto de lei assinado na segunda-feira seria uma forma de por fim á discussão, como declarou o próprio prefeito: "Nesse decreto, nós estamos deixando claro que é proibido soltar fogos com estampido. Com isso, nós colocamos fim a essa discussão que já vem durando semanas na nossa cidade. Já existe uma lei, essa lei está sendo regulamentada neste momento por esse decreto e o assunto acaba por aqui", disse.

Mas o vereador Campanha e os movimentos sociais não se deram por satisfeitos. Apontaram no decreto uma brecha que, segundo eles, permitia, sim, a qualquer pessoa estourar os malfadados fogos com estampido. O alvo da insatisfação era voltado à possibilidade de licença especial, prevista no artigo 2 do decreto: "A proibição (...) poderá ser suspensa em dias de regozijo público ou festividades religiosas de caráter tradicional, mediante licença especial expedida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente".

Para rebater o argumento, a Prefeitura divulgou um vídeo do prefeito Rafael Simões ao lado de um representante do Marques Plaza Hotel, local da maior queima de fogos de fim de ano em Pouso Alegre. Na gravação,o representante do hotel afirma que, tendo ciência do decreto, a direção do Marques Plaza decidiu não utilizar fogos com estampido na virada do ano, apenas os fogos luminosos.

Mas nem isso convenceu os movimentos. Como prometeram nas redes sociais, na noite desta terça-feira, 10, eles compareceram em peso à Câmara de Vereadores para acompanhar a sessão em que novamente o vereador Campanha pediria ao plenário que seu projeto fosse colocado em votação.

Desta vez, o projeto foi incluído na pauta de votações, mas ainda foi colocado um último obstáculo. Sem consultar o colega, o vereador Dionísio Pereira propôs um projeto substitutivo ao apresentado por Campanha. Mas, ao invés de proibir os fogos, sua proposta era a de criar uma campanha de conscientização.

A proposta, porém, acabou rejeitada diante da pressão do público. Já o projeto de lei de Campanha acabaria aprovado por 12 votos a 2. Durante a discussão da proposta, a vereadora Mariléia ainda faria uma revelação desconcertante para a noite, deixando claro o recuo da base aliada. A reação veio logo a pós a vereadora ter sido a única votar contra uma emenda que complementava o projeto do vereador Campanha. Pela fala de Marileia, é possível concluir que seus colegas mudaram a orientação de voto durante a votação, mas esqueceram de avisá-la.

"Como a gente trabalha no meio de vereadores, que tem hora que eu tenho vergonha, que eu como única mulher aqui, tem hora que eu valho mais do que muitos aqui (...) Eu vou votar favorável no projeto (...) mas tem horas que esses colegas vereadores... certo? Tinha sido combinado que a gente ia votar no decreto, certo? E depois joga a gente... por que está cheio de gente aqui para aplaudir, para ficar bonitinho. Eu não vou admitir isso", disparou a vereadora.

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