• Adevanir Vaz

Substituição da Guarda por empresa privada pode gerar economia de quase R$ 3 milhões, diz Prefeitura


Vigilância armada contratada de empresa privada substitui Guarda Municipal em Pouso Alegre desde o segundo semestre de 2019 - Foto: Ascom/PMPA

A Prefeitura de Pouso Alegre divulgou nesta segunda-feira, 03, um informe em que afirma que a substituição da Guarda Municipal por vigilância armada terceirizada pode gerar uma economia de quase R$ 3 milhões por ano. De acordo com a administração, de julho a dezembro do ano passado, o emprego de 92 vigilantes armados a partir da empresa contratada custou aos cofres municipais R$ 1,38 milhão. A Guarda Municipal e seu contingente de 113 efetivos custava ao longo de um ano, ainda segundo a Prefeitura, R$ 5,69 milhões.

O informe não explica por que a comparação é feita na relação de seis para 12 meses, mas, considerando os números informados pela Prefeitura, e prevendo que os gastos se repitam no semestre seguinte, ao longo de 12 meses a vigilância armada custaria ao município ao em torno de R$ 2,76 milhões. A economia total seria, portanto, próxima de R$ 2,9 milhões.

"A economia começa com a redução da folha de pagamento. Enquanto o custeio da Guarda Municipal alcançou em 2018 o valor de R$5.694.343,70, o total gasto com a vigilância armada, com utilização de 92 profissionais, não passou de R$1.383.252,74 para o período de seis meses (julho a dezembro/19), incluindo todos os encargos e despesas decorrentes do exercício funcional. Isso, segundo a Prefeitura, resulta em melhor aplicação dos recursos materiais e financeiros", afirma a Prefeitura em seu informe à imprensa.

Conforme a administração, "quando extinta e substituída pela vigilância patrimonial armada, a Guarda Municipal de Pouso Alegre era constituída por 113 membros. Desses, apenas 17 eram concursados para a instituição. Os demais 96, embora também concursados, eram vigilantes remanejados. Não eram, de fato, guardas municipais", assegura.

Para a Prefeitura, a Guarda Municipal já não atendia "de forma satisfatória seus propósitos e necessidades do município, para garantir a integridade do patrimônio público". A administração também não considerava "vantajoso para a municipalidade custear o necessário treinamento e armamento para os integrantes da Guarda, muitos deles prestes a se aposentar", acrescentou.

Também de acordo com a Prefeitura, com a vigilância armada, "o município adquiriu melhores condições de proteger o seu patrimônio contra depredações, violações, apropriação indébita e outras ações que resultem em danos, além de assegurar a integridade física dos servidores que desempenham suas funções, bem como dos que eventualmente transitam nas instalações".

No informe, a Prefeitura lista depoimentos de pessoas no Mercado Municipal e Terminal Rodoviário. Segundo elas, a vigilância armada tem cumprido seu papel. É o que diz José Celino Soares, tesoureiro da Associação dos Comerciantes do Mercado Municipal:

A contratação da vigilância patrimonial armada melhorou muito aqui no mercadão, porque impôs respeito. A guarda tinha dificuldade de tirar. Os vigilantes impõem mais segurança. Os turistas e frequentadores se sentem mais seguros e os proprietários também. O movimento do mercado melhorou também. As pessoas que visitam o mercado dão os parabéns pela segurança, afirma.

Sebastião Pereira Xavier, taxista com ponto na rodoviária, va no mesmo sentido:

A vigilância no Terminal Rodoviário impõe muito respeito. Eles andam na rodoviária toda, olhando o que tem de olhar. Então, parabéns para esta equipe. As pessoas têm mais segurança e os vigilantes conversam com todo mundo, orientam. Está muito melhor.

Extinção da Guarda invasão a unidades de saúde

Fundada em 1991, a Guarda Municipal de Pouso Alegre deixou de existir em fevereiro do ano passado, depois que a atual administração enviou à Câmara uma proposta de emenda à Lei Orgânica que excluía a corporação do texto jurídico e, em seguida, aprovou projeto lei regulamentando sua extinção.

À época, a Prefeitura alegava que precisava economizar recursos, apontava a idade avançada de boa parte da corporação e utilizava uma série de invasões a unidades escolares e de saúde para apontar a ineficiência da corporação.

Mas apesar da mudança, as invasões continuam, embora não seja possível apontar se em maior ou menor frequência, já que não existe um índice ou levantamento a respeito. Em janeiro, por exemplo, uma unidade de saúde no bairro Jatobá foi invadida duas vezes. O ladrão, que entrou após arrombar um janela, teria levado uma bota ortopédica, insumos de saúde e material de escritório. A invasão ocorreu em duas ocasiões: no dia 7 de janeiro e no final de semana do dia 20.

À época, a Prefeitura informou que a vigilância no local só atuava em dias em que a unidade estava em funcionamento.

Em setembro do ano passado, quando, de acordo com a Prefeitura, a vigilância já atuava, uma unidade de saúde do bairro São João também foi invadida. À época, foram levados equipamentos de saúde pelos bandidos que, dias depois, devolveram parte da mercadoria.q

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