• Adevanir Vaz

Zema começa a pagar repasses atrasados: Pouso Alegre tem mais de R$ 92 milhões a receber


Primeira das 33 parcelas do acordo firmado em abril do ano passado foi paga no dia 31 de janeiro. Dívida é referente a verbas de ICMS, IPVA e Fundeb que o estado deixou de repassar em 2016, 2017, 2018 e janeiro de 2019

Zema recebeu 298 prefeitos nesta terça-feira, 04, na Cidade Administrativa - Foto: divulgação

O governador Rome Zema (Novo) recebeu nesta terça-feira, 04, em Belo Horizonte, 298 prefeitos de cidades mineiras. No evento realizado na Cidade Administrativa, Zema reafirmou o compromisso de pagar aos municípios os repasses atrasados. Conforme acordo firmado em abril de 2019, o estado vai pagar cerca de R$ 7 bilhões devidos aos municípios em 33 parcelas. A primeira foi paga em 31 de janeiro. Pouso Alegre deve receber R$ 92,6 milhões.

O montante devido às prefeituras é referente a repasses de IPVA, ICMS e Fundeb retidos pelo governo do estado entre os anos de 2016 e 2018 (governo Pimentel) e janeiro de 2019, já sob o comando de Zema. A dívida deixada por Pimentel, algo em torno de R$ 6 bilhões, começa a ser paga em abril, parcelada em 30 vezes. Nos meses de janeiro, fevereiro e março, os municípios vão receber cerca de R$ 1 bilhão deixado de repassar por Zema em seu primeiro mês de governo.

Os repasses retidos chegou a inviabilizar prefeituras, que tiveram de reduzir expediente e suspender a prestação de alguns serviços.

Estamos repassando aos prefeitos aquilo que sempre foi de direito deles, dos municípios, e que o último governo, em um fato inédito e triste da história de Minas, não cumpriu. E estou tendo o privilégio de retomar estes pagamentos, lembrando que, desde o dia 1º de fevereiro do ano passado, o meu governo tem honrado esses repasses constitucionais e nós, agora, estamos recomeçando a pagar aquilo que foi acumulado nos anos de 2016, 2017 e 2018", disse Zema durante conversa com a imprensa.

Apoio a pacote fiscal

O governador aproveitou o encontro com os prefeitos para pedir apoio para o pacote de ajuste fiscal que tramita na Assembleia de Minas. As duas propostas chaves, segundo o político do Novo é a Reforma da Previdência e a adesão ao Plano de Recuperação Fiscal proposto pela União.

Nós encaminharemos à Assembleia, nos próximos dias, aquilo que vai determinar qual futuro o nosso Estado terá. Estamos longe de ter resolvido alguns problemas que foram gerados no passado. E no futuro só vamos conseguir resolvê-los se tivermos aprovação das reformas", insistiu o governador.

Em seu pronunciamento, Zema estava ao lado do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerd. Os 298 prefeitos presentes constavam de todas as regiões do estado. O prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões (PSDB) não compareceu ao encontro.

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