Base aliada de Simões barra pedidos de informação sobre gastos com Covid-19

Oposição pedia informações sobre compras em regime de urgência por conta da pandemia de covid-19, convênio firmado entre as prefeituras de Pouso Alegre e Santa Rita e leitos de UTI instalados no HCSL

"Quem vota 'NÂO' é a favor da corrupção", escreve vereador em folha A4 durante a transmissão virtual da sessão da Câmara. Ele protestava contra manobra da base aliada que barrou pedidos de informação sobre os gatos da Prefeitura com a pandemia de covid-19 em Pouso Alegre

Os vereadores da base aliada do prefeito Rafael Simões (DEM), na Câmara Municipal de Pouso Aegre, barraram pedidos de informação feitos pela oposição sobre gastos e ações executadas pela Prefeitura por conta da pandemia de covid-19. A manobra ocorreu na noite desta terça-feira, 12, em sessão virtual realizada pela Casa.


Os pedidos de informação foram feitos pelo vereadorDr. Edson (Cidadania). O político queria informações sobre compras realizadas em regime de urgência por conta da pandemia; sobre a instalação de leitos de UTI no Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL); e sobre o convênio realizado entre as prefeituras de Santa Rita do Sapucaí/ e de Pouso Alegre para a transferência de equipamentos hospitalares para o HCSL;


Os pedidos de informação foram feitos na forma de requerimentos, que são um dos instrumentos utilizados pelos vereadores para fiscalizar os atos da Prefeitura. Em legislaturas anteriores, eles eram aprovados quase que de forma automática, mas, desde o ano passado, a base aliada de Rafael Simões, que conta com esmagadora maioria na Câmara, tem barrado a maior parte deles.


Apenas o autor do requerimento e os vereadores André Prado (PV), Campanha (PP) e Dito Barbosa (PSDB) votaram favoravelmente a todos os pedidos de informação. Contaram com a ajuda do vereador Adriano da Farmácia (PR) apenas na votação do requerimento 58, que pedia informações sobre a instalação de UTIs no HCSL. No restante dos pedidos de informação, o grupo foi derrotado por 10 votos a 4.


Protesto

Mesmo acostumada às seguidas derrotas, a oposição protestou. Em geral, os votos em requerimentos não devem ser acompanhados de justificativas, apenas de 'sim' ou 'não'. Mas André Prado, Campanha e Dr. Edson passaram a emendar suas falas com "sim, presidente, pela transparência". O presidente da Casa, Rodrigo Modesto (PTB) lembrou os colegas sobre a proibição prevista no regimento da Câmara..


Foi então que o vereador André Prado encontrou outro jeito de se manifestar. Ele aproveitou a proximidade da câmera na transmissão virtual para exibir uma frase escrita em uma folha A4: "Quem vota 'NÂO' é a favor da corrupção".


Preocupação com gastos

Os pedidos de informação acerca dos gastos com a pandemia se justificam pelo fato de o município ter decretado situação de emergência em saúde, o que permite ao município fazer compras e investimentos emergenciais sem respeitar as regras da lei de licitações, elaborada exatamente para evitar o mau uso dos recursos públicos.


Requerimento aprovado

Um único requerimento feito pela oposição foi aprovado pela maioria dos parlamentares: o que pede informações sobre o pagamento do subsidio de R$ 750 mil feito pela Prefeitura à concessionária do transporte coletivo 'Expresso Planalto'. Ainda assim, o pedido de informação teve voto contrário de Adriano da Farmácia e Bruno Dias (DEM).


Veja como votaram os vereadores nos requerimentos sobre gastos com a covid-19:


> Requerimento 58 - "Requer informações sobre a instalação de leitos na UTI do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, diante da pandemia provocada pelo COVID-19."


A favor - Adriano da Farmácia (PR), André Prado (PV), Campanha (PP), Dito Barbosa (PSDB), Dr. Edson (Cidadania);

Contra - Bruno Dia (DEM), Dionísio Pereira (DEM), Leandro Morais (PSDB), Odair Quincote (PATRI), Oliveira Altair (DEM), Prof. Mariléia (PSDB), Rafael Aboláfio (PTB), Wilson Tadeu Lopes (PATRI);


Resultado: pedido de informações à Prefeitura foi barrado por 9 a 5.


> Requrimento 59 - "Requer informações, em regime de urgência, sobre o convênio realizado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, no que se refere aos equipamentos hospitalares trazidos ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio."


A favor: André Prado (PV), Campanha (PP), Dito Barbosa (PSDB), Dr. Edson (Cidadania);

Contra: Adriano da Farmácia (PR), Bruno Dia (DEM), Dionísio Pereira (DEM), Leandro Morais (PSDB), Odair Quincote (PATRI), Oliveira Altair (DEM), Prof. Mariléia (PSDB), Rafael Aboláfio (PTB), Wilson Tadeu Lopes (PATRI);


Resultado: pedido de informações à Prefeitura foi barrado por 10 a 4.


> Requerimento 60 - "Requer informações sobre as compras que estão sendo realizadas neste período de pandemia, em regime de urgência"

A favor: André Prado (PV), Campanha (PP), Dito Barbosa (PSDB), Dr. Edson (Cidadania);

Contra: Adriano da Farmácia (PR), Bruno Dia (DEM), Dionísio Pereira (DEM), Leandro Morais (PSDB), Odair Quincote (PATRI), Oliveira Altair (DEM), Prof. Mariléia (PSDB), Rafael Aboláfio (PTB), Wilson Tadeu Lopes (PATRI);


Resultado: pedido de informações à Prefeitura foi barrado por 10 a 4.



Editado por Capitólio Ass. E. R. Públicas
Redação: (35) 3422-2653
redemoinho24@gmail.com
Comercial: (35) 99931-8701 | (35) 3422-2653
comercialredemoinho24@gmail.com