Polícia Civil e Procon fiscalizam possível abuso de preços no comércio

Operação levou agentes a supermercados e farmácias de Pouso Alegre



Procon e Polícia Civil fiscalizam comércio em Pouso Alegre


A Polícia Civil e o Procon de Pouso Alegre realizam nesta terça-feira, 07, operação para fiscalizar o comércio local. O objetivo é combater a prática de preços abusivos por supermercados e farmácias.


De acordo com o coordenador do Procon, Andrei Ribeiro, a fiscalização é feitas em preços de produtos pertencentes à cesta básica e também de álcool gel e máscaras.


“A nossa ação fiscalizatória seria de verificar junto aos estabelecimentos como que estes preços estão sendo repassados ao consumidor e, a partir daí, com os documentos necessários, que são as notas fiscais de compra dos estabelecimentos, a gente ter um parâmetro pra saber se aquele preço que está sendo repassado ao consumidor final é de fato abusivo ou não”, afirma.

Equipes foram divididas e visitaram diversos supermercados e farmácias conferindo notas e verificando se os preços estariam em patamares considerados abusivos. É considerado abuso quando o preço praticado excede em 20% o preço pago ao fornecedor. Para verificar possíveis irregularidades, notas fiscais dos produtos analisados precisam ser apresentadas pelos responsáveis pelos estabelecimentos.


O Delegado responsável por chefiar a operação, Renato Gavião, explica que a ação tem caráter educativo e de orientação, mas caso os comerciantes não baixem os preços após fiscalização, podem sofrer sanções.


“O intuito é que eles abaixem o preço. Que o preço volta a ser aquele comercializado antes da pandemia. Caso o comerciante opte por continuar com aquele preço abusivo, as mercadorias podem ser apreendidas, o estabelecimento pode ser lacrado. Enfim, várias sanções administrativas são cabíveis dentro do Código de Defesa do Consumidor”, explica o delegado.




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