Pouso Alegre tem gastos de R$ 2,9 milhões em compras para enfrentamento à Covid-19

Dados constam no Indicador de Gastos Covid-19, no Portal da Transparência. Maiores valores foram aplicados na aquisição de máscaras descartáveis, álcool gel e testes rápidos para a doença. Brassen Distribuidora fehou o maior contrato, no valor de pouco mais de R$ 1 milhão




Até o mês de maio, a Prefeitura de Pouso Alegre regitrou gastos de R$ 2,9 milhões para compra de insumos, produtos, serviços e aparelhos empregados no enfrentamento à Covid-19. O valor foi aplicado entre os dias 18 de março e 7 abril, conforme dados do 'Indicador de Gastos Covid-19', no Portal da Transparência.


Ao todo, a Prefeitura adquiriu 50 produtos e um serviço de 19 fornecedores diferentes. As compras foram feitas sem licitação, com base no artigo 4º da Lei federal 13.979 de 2020, que dispensa de licitação as compras destinadas ao enfrentamento à Covid-19.


Os maiores gastos foram realizados na compra de máscaras descartáveis. Foram adquiridas 95 mil, com tiras para amarrar, ao preço de R$ 378 mil; e 49,1 mil, com elástico, por R$ 320,9 mil. Em seguida vem a aquisição de álcool em gel. Foram 4,3 mil unidades do produto, em frascos de 5 litros, ao preço de R$ 351,2 mil. A aquisição de testes rápidos para coronavírus é o terceiro ítem com maior investimento: foram adquiridos 2,5 mil deles ao preço de R$ 297 mil.




Ranking de fornecedores

O fornecedor com maior contrato foi a Brassen Distribuidora e Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene e Limpeza, que vendeu pouco mais de R$ 1 milhão à prefeitura em itens como álcool gel, papel interfolhado, desinfetante hospitalar, sabonete líquido, frascos e desinfetante.


Em seguida vem a Plena Distribuidora de Materiais Elétricos e Hidráulicos, que vendeu 64,5 mil máscaras por R$ 384 mil para o município. A Celer Biotecnologia ficou com o terceiro maior contrato, de R$ 297,5 mil, para fornecer os 2,5 mil testes rápidos de Covid-19 para o município.


FUVS foi contratada para realizar testes de detecção de Covid-19

Dentre as compras feitas com base em dispensa de licitação está a contratação da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS). A mantenedora da do Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL) e da Univás teve contrato de R$ 220 mil firmado com o município para realizar até 1 mil testes de exame de detecção do coronavírus na modalidade RT-PCR, que detecta material genético do coronavírus no organismo do paciente infectado.




Por que a dispensa de licitação?

A dispensa de licitação para a compra de insumos, produtos e serviços para o enfrentamento à Covid-19 foi uma medida administrativa adotada pelos governos federal, estadual e municipal para agilizar a reação do estado à pandemia provocada pelo coronavírus. A prática, porém, é uma exceção e deve perdurar enquanto estiver em vigor "a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus", conforme prevê a Lei Federal 13.979.

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