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Copasa reduz cobrança de taxa de esgoto para 1.725 imóveis em Pouso Alegre

12/09/2018

Entre os bairros mais afetados pelo lançamento irregular de esgoto, o São Geraldo terá redução na taxa cobrada pelo serviço em 230 residências

 

 

Alvo de investigações na Câmara de Vereadores e Ministério Público nos últimos anos, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) cedeu pela primeira vez em seu método de cobrança de coleta e tratamento de esgoto e informou a redução da taxa cobrada pelo serviço para 1,7 mil imóveis em Pouso Alegre.

 

A alegação de moradores e órgãos públicos é de que a companhia cobra pelo tratamento e coleta de esgoto em locais onde os serviços não são prestados. Foi nesse ponto que ocorreu o recuo da empresa. "Até o mês de agosto, era cobrada a taxa referente ao “esgoto tratado”, que alcançava 95% do valor da água consumida. Já neste mês, a cobrança passa a ser denominada “esgoto coletado” e tem redução de 57,5% do preço da tarifa", informa nota distribuída pela Prefeitura de Pouso Alegre à imprensa.

 

A medida alcança 270 matrículas do bairro Jardim Yara, 230 do São Geraldo, 225 do Jardim Canadá e 1 mil do bairro Aristeu Costa Rios. O município foi oficialmente informado da mudança na tarde de segunda-feira (10), quando a gerente do Distrito Regional da Copasa, Rosângela Makssur Krepp, comunicou a chefia de Gabinete.

 

Câmara investiga Copasa desde 2015

Ao menos duas comissões parlamentares de inquérito realizadas pela Câmara de Vereadores nos últimos três anos apontaram irregularidades na prestação de serviço de tratamento e coleta de esgoto. Em alguns casos, os parlamentares denunciaram pontos clandestinos de lançamento de esgoto.

 

A última investida dos parlamentares ocorreu em 2017 em comissão integrada pelos vereadores Oliveira Altair (MDB) (presidente), Leandro Morais (PPS) (relator), Rodrigo Modesto (PTB) (secretário), Wilson Tadeu Lopes (PV) (membro) e Campanha (membro). Foram seis meses de investigações que resultaram no mapeamento de lançamento irregular de esgoto e outras irregularidades, dentre elas a cobrança indevida.

 

As conclusões dos legisladores foram encaminhadas ao Ministério Público e à Prefeitura. O MP, então, convocou Copasa e município para se posicionarem a respeito das irregularidades. A redução da tarifa de esgoto é o primeiro resultado prático da cobrança judicial. "{A medida} é apenas o primeiro resultado de um esforço em conjunto do Poder Executivo com parte do Poder Legislativo e Ministério Público", informou a companhia em nota.

 

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