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Pedidos de cassação: Câmara aceita denúncia contra vereador, mas barra ação contra prefeito

26/09/2018

Vereadores sorteiam integrantes da comissão processante depois de aprovarem pedido de cassação do mandato do vereador André Prado protocolado pelo prefeito Rafael Simões

 

 

A temperatura continua quente na Câmara Municipal de Pouso Alegre. Na sessão ordinária desta terça-feira (25), os vereadores votaram dois pedidos de cassação. Um deles foi proposto pelo prefeito Rafael Simões (PSDB) contra o vereador André Prado (PV). O outro pelo mesmo vereador contra o prefeito. Com ampla maioria na Câmara, Simões saiu-se vitorioso nos dois embates. Além de ter o pedido de cassação de seu mandato recusado (9 votos a 5), emplacou o pedido de cassação do mandato de seu opositor (8 votos a 6), que nas últimas semanas lançou graves denúncias contra o chefe do Executivo por desvio de medicamentos no Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL).

 

E foi exatamente as denúncias lançadas pelo vereador, maior crítico da administração Simões no Legislativo, a origem dos dois pedidos de cassação. Na sessão de 11 de setembro, André deu conta de uma sindicância realizada pelo atual quadro gestor da FUVS. Na investigação, teriam sido identificados desvios de medicamentos como agulhas, antibióticos e outros insumos hospitalares. Prado chegou a afirmar que o prefeito e subordinados formaram “uma quadrilha para pilhar’ o hospital. O esquema funcionaria com internações ‘simuladas’ em nome de Rafael Simões, então presidente da fundação.

 

Na sessão seguinte, o prefeito entrou com um pedido de cassação do vereador por quebra de decoro parlamentar (condição prevista no artigo IV da Lei Orgânica Municipal), considerando que sua manifestação na tribuna teria sido caluniosa. Na mesma sessão, o vereador entrava com o seu pedido de cassação direcionado ao prefeito. No documento, menciona que um dos episódios de supostos desvios de medicamento teriam ocorrido em 2017, quando Simões já estava à frente do executivo municipal, o que ensejaria o pedido de cassação de seu mandato.

 

Votação

O pedido de cassação do mandato do vereador foi aprovado por 8 votos a 6. Votaram favorável os seguintes vereadores: Adelson do Hospital (PR), Adriano da Farmácia (PR), Bruno Dias (PR), Arlindo Motta (PSDB), Odair Quinconte (PPS), Oliveira Altair (MDB), Professora Mariléia (PSDB) e Rodrigo Modesto (PTB). Se posicionaram contrários à denúncia do prefeito: Dulcineia Costa (PV) - suplente do vereador André Prado, que não vota por ser parte interessada, Campanha (PROS), Dito Barbosa (PSDB), Dr. Edson (PSDB), Rafael Aboláfio (PV), Wilson Tadeu Lopes (PV).

 

Já o pedido de cassação de Rafael Simões foi barrado por 10 votos a 4.. Apenas a bancada do PV, com Rafael Aboláfio, Dulcinéia Costa e Wilson Tadeu Lopes, e o vereador pelo PROS, Campanha, votaram a favor da abertura do processo de cassação.

 

Próximos passos

Com a aceitação do pedido de cassação do vereador André Prado, será instaurado na Câmara uma comissão processante. Ainda na sessão desta terça form definidos, por meio de sorteio, os três vereadores que vão integrá-la: Dr. Edson (PSDB), Wilson Tadeu Lopes (PV) e Rodrigo Modesto (PTB). O trio elegerá entre eles quem ocupará os cargos de presidente e relator dos trabalhos, que deverão começar em até cinco dias depois de remetidos os processos para a comissão. 

 

Iniciados os trabalhos da comissão, o vereador será notificado e terá, então, dez dias para apresentar sua defesa prévia e arrolar até 10 testemunhas. Passado o prazo para defesa prévia, a comissão terá cinco dias para emitir parecer a respeito do processo, optando pelo arquivamento ou prosseguimento das investigações. 

 

 

 

 

 

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