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Ao fim de 2018, Câmara terá devolvido R$ 3 milhões à Prefeitura

20/12/2018

Verbas que vão retornar para os cofres da Prefeitura terão como destino setores como saúde, educação e cultura. Apesar da verba devolvida, gasto corrente na Câmara se manteve estável. Oferta de serviços aumentaram

 

Prestação de contas comandada pelo presidente da Casa contou com a presença inicial do prefeito Rafael Simões (PSDB) (Foto: Magson Gomes)

 

 

Quando o ano terminar, a Câmara de Vereadores terá devolvido à Prefeitura R$ 3 milhões em verbas não gastas. Do montante, cerca de R$ 2 milhões já foram repassados ao Executivo e devem ser empregados em serviços de saúde, educação e cultura. Esses valores devem ajudar, por exemplo, na conclusão das reformas do teatro municipal, fechado desde 2017.

 

A devolução de parte da verba que a Câmara poderia utilizar em suas atividades legislativas se tornou quase uma praxe nos últimos anos, com variações no valor devolvido (o montante de 2018 é a maior devolução dos últimos anos) e nos acordos firmados entre os poderes para a destinação da verba. Em geral, depois de fazer o esforço para devolver a verba, os vereadores esperam ao menos indicar onde estas serão aplicadas.

 

A soma total das verbas que devem retornar aos cofres da prefeitura foi apresentada na tarde desta quinta-feira (20) pelo presidente da Câmara, Leandro Morais (PPS). O parlamentar apresentou à imprensa um balanço das atividades legislativas.

 

>> Confira a íntegra da prestação de contas aqui.

 

A começar pela atividade dos parlamentares. Ao longo do ano, foram apresentados 64 requerimentos; tramitaram 125 proposições; foram feitas outras 200 moções; além de 1.537 indicações.

 

Economia em licitação e corte em buffets e recepções

Na apresentação, Morais destacou algumas economias com contratos. Segundo ele, a dinâmica dos departamentos de compras e licitações foi capaz de reduzir gastos em R$ 291,9 mil. 

 

A faca desceu impiedosa também sobre uma das despesas mais polêmicas do Legislativo: as festas, coquetéis e buffets. Dos R$ 200 mil previstos inicialmente para eventos como a entrega do Titulo de Cidadão Pouso-alegrense, não foi gasto um único centavo.

 

Economias com serviços cotidianos como os postais geraram gordura de R$ 123,7 mil; com a revisão do contrato de internet foram outros R$ 45 mil; impressão de material gráfico, mais R$ 38 mil.

 

O rigor fiscal foi atribuído ao difícil momento enfrentado pela economia. "O momento que enfrentamos exigiu uma postura firme, de austeridade", avaliou o presidente. O prefeito Rafael Simões agradeceu a economia feita pelos vereadores antes de deixar o evento.

 

Gastos correntes permanecem estáveis

Se por um lado a Câmara conseguiu devolver uma soma considerável de recursos para a Prefeitura e apresentou economias concretas, por outro, seus gastos correntes permaneceram estáveis em relação ao ano passado. Tanto em 2017 quanto em 2018, o montante girou em torno de R$ 13 milhões.

 

Mas, se os gastos permaneceram estáveis, como foi possível a devolução de uma soma maior de um ano para o outro? Isso ocorreu porque o orçamento aumentou. Passou de R$ 15 milhões em 2017 para R$16,7 milhões este ano. 

 

Mais serviços

Leandro Morais frisou as economias feitas pela Casa nos diversos departamentos e reforçou que a oferta de serviços foi maior. Como exemplo, ele citou o atendimento do Centro de Apoio ao Cidadão (CAC).

 

O órgão começou a funcionar na Câmara este ano, com ações como agendamento para emissão de documentos pessoais, boletim de ocorrência e encaminhamento para bancos de emprego. Além de operar no prédio do Legislativo, o CAC também faz incursões esporádicas nos bairros.

 

Além do CAC, a Câmara mantém o Museu Histórico Municial Tuany Toledo (MHMTT) e a Escola do Legislativo. Os departamentos também entraram no balanço. Esta última, vedete de longa data da Câmara local, atendeu 1.022 estudantes em seus projetos de formação cidadã ao longo de 2018.

 

Graças à Escola, que produziu a primeira versão adaptada da Constituição Federal para o público infantil (a cartilha já é adotada em escolas de diversos estados do país), a cidade foi oficialmente reconhecida como Capital Nacional da Cidadania.

 

O MHMTT não deixou por menos. Bateu seu recorde de público este ano ao receber 8.118 visitantes

 

 

 

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