Banners_Portal_Capitólio_750x160.jpg

Procura por armas aumenta até 50% em loja de Pouso Alegre

16/01/2019

Decreto que facilita acesso gera aumento na procura por armas (Foto: EBC)

 

 

Em novembro do ano passado, quando Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito para a Presidência a única loja de Pouso Alegre que comercializa armas de fogo viu a venda do produto aumentar em 30%. Eram os primeiros indícios de que a chegada do capitão ao poder azeitaria o comércio no segmento.

 

Mas foi nesta terça-feira (15), após o presidente assinar o decreto que flexibiliza a posse de armas (autorização para tê-la em casa ou em estabelecimento privado), que o aumento da procura fico mais evidente. "Olha, desde ontem, a procura teve um incremento de uns 50%", estima Vanessa Lima, proprietária da loja que fica na região central de Pouso Alegre.

 

Até novembro do ano passado, a comerciante conta que vendia entre três e sete armas por mês. Segundo ela, porém, ainda não é possível afirmar que o aumento na procura resultará em vendas. Ela lembra que a aquisição da arma é um processo um pouco lento e que muitos procuram mais por curiosidade.

 

Decreto que flexibilizou posse de armas

Na prática, o decreto assinado por Bolsonaro nesta terça (15) facilita o acesso a armas para praticamente todos os brasileiros. Isso porque uma das condições que permitem o acesso facilitado prevê o direito para pessoas que residam em cidades violentas (aquelas com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes), perfil em que se enquadram praticamente todos os municípios do país.

 

Outro ponto relevante do decreto é a validade do registro da arma, que foi estendido de cinco para 10 anos. 

 

 

 

Com o decreto, a posse de arma fica facilitada a:

 

>> agentes públicos ligados à área de segurança;

>> todos os residentes em área rural;

>> residentes em áreas urbanas em estados com mais de dez homicídios por 100 mil habitantes (hoje, na prática, isso significa que são todos os cidadãos);

>> donos ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais;

>> colecionadores, atiradores e caçadores.

 

A facilitação para o acesso a armas é uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro. Segundo o presidente, o decreto que flexibiliza a posse de armas (a possibilidade de o cidadão guardar o equipamento na residência ou no estabelecimento comercial de que seja dono) é só o primeiro passo. Ele deve discutir com o Congresso mudanças também na legislação do 'porte de armas', que é o direito de o indivíduo portar armas nas ruas.

 

 

Como era e como ficou:

 

>> Grupos com direito a posse de arma:

Antes --> não havia lei específica.

Agora --> Militares, moradores de áreas rurais, moradores de cidades violentas

 

>> Justificativa de necessidade da posse

Antes --> Legislação não definia critérios objetivos

Agora --> Fazer parte de um dos grupos listados no decreto caracteriza essa necessidade.

 

>> Renovação do registro de arma

Antes --> Prazo de 3 anos (registro pelo Exército) ou de 5 anos (registro pela Polícia Federal).

Agora --> Prazo de 10 anos tanto para os registros submetidos ao Exército quanto à PF.

 

>> Armazenamento da arma

Antes --> Lei tratava apenas de "cautelas necessárias" para menores e pessoas com deficiência mental não terem acesso às armas.

Agora --> Exigência de cofre ou "local seguro com tranca" em residências com menores de idade ou pessoas com deficiência mental

 

Esse conteúdo foi útil para você? Curta nossa página no Facebook e fique por dentro de tudo que acontece em Pouso Alegre e região.

 

 

 

Compartilhar no Facebook
Compartilhar no Twitter
Please reload

Please reload

Prefeitura inicia remoção de veículos abandonados

18/11/2019

Motociclista se choca violentamente contra mureta na Fernão Dias e morre na hora

17/11/2019

1/15
Please reload

Avenida Dr. Lisboa, 334, Sala 2
CEP: 37550-110 | Pouso Alegre (MG)
Comercial: (35) 99931-8701 | (35) 3422-2653
comercialredemoinho24@gmail.com
Redação: (35) 3422-2653
redemoinho24@gmail.com
Editado por Capitólio Ass. E. R. Públicas