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Governo federal pode liberar aumento de até 58% no pedágio da Fernão Dias

12/02/2019

Atualizado às 13h01 para inclusão de posicionamento da Arteris

O Ministério de Infraestrutura do governo Bolsonaro (PSL) pode fazer uma readequação de contrato com empresas que administram as estradas federais. As concessionárias alegam desequilíbrio financeiro para fazer investimentos programados e pedem reajuste nas tarifas. Se avançar a proposta, a Fernão Dias, concedida à Arteris, pode ter reajuste de 58%, passando dos atuais R$ 2,40 para R$ 3,80.

 

A informação foi publicada nesta terça-feira (12) pelo jornal Folha de São Paulo. De acordo com a reportagem, que ouviu o ministro da pasta, Tarcísio de Freitas, o reajuste médio para os pedágios nas estradas federais concedidas na gestão do governo Lula (PT) seria de 25%.

 

A correção seria necessária para que as empresas possam fazer frente a um investimento de R$ 7 bilhões em obras de melhoria previstas nos contratos de concessão. "A Arteris, que tem como sócias a espanhola Arbetis e a canadense Brookfield, precisa honrar com R$ 4,6 bilhões para cumprir exigências como duplicações, faixas adicionais, sistemas de controle e monitoramento em cinco vias", registra a reportagem da Folha.

 

Ainda de acordo com a reportagem, a revisão dos contratos pode gerar uma receita extra de R$ 600 milhões por ano às concessionárias Planalto Sul, Fluminense, Fernão Dias, Régis Bittencourt e Litoral Sul, controladas pela Arteris, valor que seria suficiente para os investimentos.

 

Na avaliação do ministro Tarcísio de Freitas há espaço para aumento: "Nessas estradas, há pedágios muito baixos, sem investimentos previstos, e queremos autorizar aumento.A questão é saber se a população não aceita pagar um pouco a mais para ter uma terceira faixa, por exemplo. Para isso, vamos fazer consulta pública", disse à folha.

 

Cálculos parciais: pedágio na Fernão Dias passaria para R$ 3,80

A reportagem apresenta cálculos parciais aparentemente realizados por técnicos do Ministério de Infraestrutura. Segundo a projeção, na Fernão Dias, a tarifa saltaria de R$ 2,40 para R$ 3,80, que faria frente a R$ 1,2 bilhão em investimentos na rodovia.

 

TCU defende que não é possível fazer alterações

De acordo com a reportagem da Folha, o Tribunal de Contas da União (TCU) seria contrário à revisão dos contratos. Tarcísio de Freitas, porém, afirma que vai tentar reverter o entendimento.

 

"Esses são contratos imperfeitos (...) Não dá para prever o que vai acontecer em uma região por onde passa uma estrada. A mancha populacional pode aumentar mais do que o previsto, por exemplo. O que o contrato precisa prever são bons mecanismos de solução para conflitos e para reequilíbrio", declarou ao jornal.

 

Posicionamento da Arteris

Esta reportagem entrou em contato com a Arteris pedindo um posicionamento sobre a reportagem publicada pela Folha. Por meio de nota, a concessionária disse apenas que "o reajuste tarifário anual ocorreu em 22/12/18. A inclusão de novas obras nas concessões precisa ser avaliada pela agência reguladora". Não haveria, portanto, segundo a concessionária, qualquer previsão de reajuste.

 

O R24 apurou que ele aconteceria, porém, na hipótese de o governo acatar sugestões de novos investimentos nas rodovias, o que vem sendo cogitado pelo Ministério de Infraestrutura. 

 

Quanto ao 'desequilíbrio financeiro' apontado pela reportagem, a Arteris não se posicionou.

 

A concessão

Os quase 570 quilômetros da Fernão Dias, principal ligação entre as cidades de São Paulo e Belo Horizonte, foram concedidos à administração da Arteris pelo governo federal, em fevereiro de 2008. O contrato de 25 anos foi conquistado pela a empresa que apresentou a menor tarifa. 

 

Segundo a concessionária, 250 mil veículos passam pelo trecho todos os dias. O raio de influência da rodovia atende a uma população estimada em 16,6 milhões de pessoas. 34,8% do tráfego é composto por veículos comerciais e 65,2% por veículos de passeio.

 

Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), 43% da economia mineira, 20% de toda a produção do parque industrial de Minas e de São Paulo, cerca de 60% da produção nacional de ferro-gusa e aproximadamente 3 milhões de toneladas da produção agrícola mineira passam pela BR-381. Além disso, 25% da população mineira vivem e trabalham em sua área de influência.

 

 

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