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Prefeitura vai esperar sinalização de Zema sobre pagamento de dívidas para discutir reajuste dos servidores

02/04/2019

Dívida do governo de Minas com o município chegaria a R$ 100 milhões. Zema ainda não fechou acordo para pagamento de R$ 7,5 bilhões devidos aos 853 municípios de Minas Gerais

 

Líder do governo na Câmara, Rodrigo Modesto (PTB) afirma que administração Simões vai esperar sinalização de Zema sobre pagamento de dívidas com o município para negociar reajuste com os servidores (Foto: Arquivo/R24)

 

Atualizado às 23h52 - 03/04/2019

 

O mês de abril marca o início das negociações salariais entre a Prefeitura e os servidores públicos municipais. A categoria pede reajuste de 10% em 2019, mas o Executivo não deve debater essa e nenhuma outra proposta enquanto o governador Romeu Zema (NOVO) não sinalizar quando e como honrará as dívidas do Estado com os municípios mineiros. De acordo com a administração, Pouso Alegre teria ao menos R$ 100 milhões a receber.

 

A informação foi dada na noite desta terça-feira (02) pelo vereador Rodrigo Modesto (PTB), líder do prefeito na Câmara, onde o reajuste anual dos servidores precisa ser votado. "Temos que ser claros, responsáveis. Não podemos ser demagogos. O prefeito só vai discutir o reajuste dos servidores quando houver alguma sinalização por parte do governo Romeu Zema", afirmou o petebista, depois de pontuar que o governador já teria descumprido diversas promessas feitas aos municípios.

 

O líder do governo chegou a afirmar que Pouso Alegre passa por uma "calamidade financeira não declarada" com a retenção de repasses pelo governo do Estado.

 

Prefeitos recusam proposta do governo, mas acordo está próximo

De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), a dívida do governo de Minas com as cidades é de R$ 7,5 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões herdada da gestão Pimentel e R$ 1 bilhão produzida pelo próprio governo Zema.

 

Em 20 de maço, 328 prefeitos reunidos em assembleia da AMM decidiram recusar uma proposta de acerto de contas do governador. Ele sugere parcelar em 30 meses os repasses não feitos nos anos de 2017 e 2018. O pagamento dos débitos de 2019 são condicionados à aprovação do regime d recuperação fiscal na Assembleia. 

 

O Estado ainda se compromete a não reter repasses do transporte escolar e pagar o atrasado em 10 parcelas. Outro item previsto no acordo trata do bloqueio de valores nas contas do estado em caso de atrasos em repasses superiores a 30 dias.

 

A proposta também prevê o fim do Comitê de Acompanhamento de Fluxo Financeiro, que tem a competência de determinar a liberação do fluxo financeiro de todas as despesas da Administração Pública Direta e Indireta do Estado.

 

Todas as propostas feitas pelo governador estão próximas das exigências da maioria dos municípios, mas eles querem mais garantias de que não ocorrerão novos atrasos. 

 

“Os prefeitos reprovaram essa proposta, e delegaram ao presidente da Associação poderes para negociar com o governo e melhorar esse acordo, chegar mais próximo do que a gente precisa, principalmente em relação ao tempo de pagamento, quando começa a pagar”, disse o presidente da AMM, Julvan Lacerda, que teve poderes delegados pelos prefeitos para finalizar a negociação.

 

De acordo com a AMM, assim que o acordo for finalizado, uma nova reunião será realizada entre as partes, encontro do qual o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) deverá participar.

 

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