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Empresário comunica roubo para tentar receber seguro e acaba preso

13/06/2019

Com falso comunicado, empresário pretendia receber seguro por roubo de R$ 1,7 mil (Foto: Ilustração/ PXhere)  

 

 

Um empresário de 36 anos acionou a Polícia Militar na noite de segunda-feira, 11, alegando ter sido assaltado por dois criminosos. A dupla o teria rendido assim que ele deixou uma agência bancária, no Centro, por volta das 19h. O empresário afirmou à polícia que os homens levaram seu aparelho celular e R$ 1,7 mil que ele acabara de sacar.

 

Parecia mais uma ocorrência de roubo. A PM fez suas diligências e tentou rastrear os supostos bandidos, sem sucesso. A história começou a ficar estranha na manhã seguinte, quando o empresário voltou a procurar a polícia. Dessa vez, alegou sofrer de amnésia e que não se recordava do que havia ocorrido na noite anterior.

 

Comunicado sobre o Boletim de Ocorrência que havia registrado, ele mudou sua versão dos fatos. Disse que, na verdade, havia perdido sua carteira com os valores durante uma compra que fora fazer em uma loja da cidade.

 

Os policiais, então, se deslocaram até o estabelecimento comercial, mas nem precisaram se aprofundar nas diligências. Quando percebeu que o local estava repleto de câmeras de segurança, o empresário optou por contar a verdade: tudo não passara de uma simulação com o objetivo de receber um seguro com base no roubo do dinheiro.

 

Ele foi preso por falsa comunicação de crime e terá que comparecer a uma audiência no Juizado Especial para se explicar.

 

Falsos comunicados aumentam

A Polícia Militar de Pouso Alegre afirma que os falsos comunicados de crime têm aumentado nos últimos tempos, especialmente após a popularização dos seguros voltados para smartphones.

 

A prática, porém, é passível de duras punições. A pena prevista para essas falsas comunicações pode chegar a um ano e seis meses de prisão ou multa a ser estipulada pela Justiça. Em caso de sucesso no registro da ocorrência e obtenção de vantagens a partir dela, como o recebimento de um seguro, por exemplo, o crime passa a ser tipificado como estelionato.  

 

Há especialistas que defendem, inclusive, que a falsa comunicação de crime poderia ser enquadrada nessa tipificação penal a priori. É o caso do presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais, Guilherme Vitor de Carvalho. Em entrevista ao jornal Hoje em Dia, em março deste ano, ele afirmou que há uma proximidade grande entre a invenção dessas histórias relacionadas a crimes e o estelionato.

 

Para o especialista, quem inventa tais situações também poderia ser enquadrado no artigo 171 do Código Penal, que trata sobre quem oculta, destrói ou vende algum bem com o intuito de obter indenização ou valor de seguro. 

 

Prejuízos

Os falsos comunicados causam prejuízos tanto ao sistema de securidade quanto aos cofres públicos. Este último é obrigado a despender recursos e material humano para investigar crimes inexistentes, já as empresas de seguro acabam pagando indenizações indevidas. E não sai de graça, já que, de maneira indireta, todos acabam pagando pela indenização por meio de serviços mais caros.

 

Os últimos dados do Sindicato das Seguradoras de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal a respeito de seguros pagos por sinistros são de 2017, ano em que as empresas seguradoras desembolsaram R$ 33 bilhões. "Desses, 15,8% são suspeitos, ou seja, R$ 5,2 bilhões. As fraudes comprovadas representam R$ 730,1 milhões”, afirma o sindicato.

 

 

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