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Aprovado projeto que isenta zona rural da taxa de iluminação pública

11/09/2019

Projeto foi votado em dois turnos nesta terça-feira sob o olhar atento de moradores da zona rural

 

Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram por unanimidade o projeto de lei que isenta a zona rural da cidade da contribuição de iluminação pública. A cobrança havia sido retomada nos últimos meses com base em uma lei de 2002, após a Prefeitura ser alertada pela direção local da Cemig que havia previsão legal para a taxa.

 

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A isenção foi aprovada em meio a uma forte mobilização dos moradores da zona rural, que acionaram os vereadores. Os parlamentares, por sua vez, pediram à administração Simões a elaboração de um projeto de lei que garantisse a extinção da cobrança. 

 

A proposta foi entregue pelo Executivo na segunda e apreciada pelos vereadores em dois turnos nesta terça-feira, sendo que a primeira votação foi feita em sessão extraordinária, no final da tarde. A votação final se deu na reunião ordinária realizada duas horas depois.

Emenda que estendia benefício teve parecer contrário
O vereador Dr. Edson (PSDB) propôs uma emenda ao projeto de lei do Executivo que previa a extensão do benefício às chamadas zonas urbanas especiais, que são os núcleos urbanizados de regiões consideradas rurais como o Algodão e o Cruz Alta.

As comissões de Administração Financeira e a de Legislação, Justiça e Redação deram parecer contrário à proposta por enxergarem nel 'vício de iniciativa', ou seja, legisla sobre assunto de competência exclusiva do Executivo, podendo só este propor qualquer alteração. 

 

Apenas os vereadores Dr. Edson e André Prado (PV) votaram contra os pareceres.

 

Troca de farpas

A proposta do vereador Dr. Edson foi mal recebida pelos vereadores da base aliada, que consideraram a proposta uma tentativa de jogar a população contra os parlamentares já que, na visão deles, o vereador saberia que sua proposta era inconstitucional, propondo-o apenas para obrigá-los a se posicionarem de forma contrária.

 

A discussão esquentou quando o vereador Bruno sugeriu que a proposta feita por Dr. Edson, que é advogado, não passaria de uma tentativa de "criar tumulto" para ganhar "palanque". Dr. Edson respondeu alegando que estava apenas fazendo uso de sua liberdade como parlamentar para questionar o prefeito e defender a quem de direito, enquanto o vereador Bruno não poderia fazê-lo por ser subserviente à administração Simões. 

 

A longa discussão teve direito a tréplica do vereador e professor Bruno Dias, que teceu considerações sobre o enorme ego do colega.  

 

Por fútil que possa parecer a discussão, ela é um reflexo da hegemonia de Simões na Câmara de Vereadores. Na prática, o político dispõe de 12 vereadores em sua base. O trio contrário ao governo tucano, Campanha, André Prado e Dr. Edson têm enfrentado enorme dificuldades para propor projetos ou simples requerimentos. 

 

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